Projeto de Lei n.º29/XV/1.ª (IL) Título: Pelo fim imediato da obrigatoriedade do uso de máscara (37.ª alteração ao Decre
Uso de máscara deixa de ser obrigatório em hospitais e lares | Covid-19 | PÚBLICO
Uso obrigatório de máscara | CM Odivelas
Maisperto Supermercados - Alfarim - Estimados clientes, conforme o Decreto- Lei 20/2020 Artigo 13º-C, cuja utilização de máscaras ou viseiras passa a ser obrigatório em todos os estabelecimentos comerciais públicos, informamos que, não
Decreto-Lei 30-E/2022 | Fim do uso Obrigatório de Máscara nos Ginásios | AGAP - PORTUGAL ACTIVO
Máscaras: Infarmed divulga normas para uso adequado
Covid-19: Marcelo promulga diploma que elimina uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos de saúde – Observador
Covid-19: ministro da Saúde diz ser “boa notícia” fim das máscaras obrigatórias e garante que Portugal vive momento muito tranquilo – Observador
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Não usar máscara é crime | Prefeitura Municipal de Valença – RJ
Governo decreta fim do uso obrigatório de máscaras em unidades de saúde
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É obrigatório o uso de máscaras faciais nos balcões de atendimento - Asset Display Page - Direção Nacional das Receitas de Estado - Ministério das Finanças
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COVID-19 Decreto-Lei n.º 28-B2020 de 26 de junho | Saúde | Notícias | Câmara Municipal de São João da Madeira
GRUPO PARLAMENTAR DA INICIATIVA LIBERAL
USO DE MÁSCARA É OBRIGATÓRIO EM CALMON - Prefeitura de Calmon
ERIS - Entidade Reguladora Independente da Saúde - COVID-19: Governo altera regras de utilização de máscaras
Município de Braga - INFORMAÇÃO - COVID19 Obrigatoriedade do uso de Máscara de acordo com Decreto de Lei n.º 20/2020 de 01 de Maio de 2020 Seja um Agente de Saúde Pública.
Covid-19: Fim do uso obrigatório de máscara publicado em Diário da República
Governo aprova fim do uso obrigatório de máscara em unidades de saúde e lares de idosos
Máscaras deixam de ser obrigatórias em estabelecimentos de saúde e de apoio a idosos - Expresso
AREIAS SEGUE DECRETO ESTADUAL E DISPENSA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA - Prefeitura Municipal de Areias
